12/02/2020

Por que acontecem tantos incêndios graves no Brasil?

Em pouco mais de um ano, o Rio de Janeiro foi palco de três incêndios alarmantes e de grandes proporções. As tragédias que ocorreram no Museu Nacional, Ninho do Urubu e a mais recente, no Hospital Badim, demonstram a fragilidade do sistema brasileiro no combate e prevenção contra incêndios. 

No total, 21 pessoas perderam a vida e outras dezenas ficaram feridas nestes três incêndios que poderiam ter sido facilmente evitados com as medidas de segurança corretas. Mas se existem normas e obrigações a serem cumpridas, por que ainda acontecem tantos incêndios graves em nosso país?

Segundo um levantamento do Sistema Único de Saúde em parceria realizada com a Geneva Association, o Brasil ocupa o 3º lugar no ranking de países com mais mortes provocadas por incêndio. Embora o estudo reúna informações de apenas 27 países, nossa posição no ranking mundial é motivo para reflexão e estudo de aprimoramento de medidas preventivas contra incêndios.

O papel da legislação

A legislação é responsável por estabelecer todas as normas e obrigatoriedades legais que visam a prevenção de incêndios, mas por ser de caráter estadual nem sempre apresenta a máxima eficácia que deveria. Somado a isso, está o descaso e a falta de uma fiscalização eficiente para averiguar se a legislação está realmente sendo cumprida.

A legislação do estado do Rio de Janeiro referente ao Código de Segurança contra Incêndio só foi atualizada em dezembro de 2018, mas entrou em vigor em setembro de 2019. Para se ter uma ideia, a legislação que estava em vigor anteriormente era de 1976. Esse grande atraso pode ter contribuído para que ocorressem os três grandes incêndios na capital fluminense.

Por outro lado, a legislação de São Paulo é uma das mais avançadas do país e serve como modelo para grande parte dos estados brasileiros. Mas para garantir a proteção necessária é preciso aplicá-la corretamente. E para aplicar todas as medidas de segurança, o Brasil ainda tem muito o que melhorar.

Atualmente, existem brechas na legislação que aumentam o risco de incêndios de grandes proporções por todo o país. O Estado exige a instalação de sistemas de incêndio, mas não cobra qualquer tipo de exigência em relação à qualidade dos equipamentos utilizados. Ou seja, não há certificação para equipamentos de incêndio, exceto para extintores.

Como resultado, os sistemas instalados no Brasil cumprem os requisitos da legislação, mas não garantem uma proteção eficiente, visto que muitos equipamentos são de péssima qualidade e não irão funcionar adequadamente durante uma ocorrência de incêndio. 

A ausência de políticas públicas eficientes

Somado à ausência de normas para a qualidade de equipamentos, a falta de políticas públicas realmente eficientes no combate e prevenção contra incêndios aumenta o risco de tragédias provocadas pelo fogo. A fragilidade dos sistemas de proteção contra incêndio, falhas na regulamentação e a não obrigatoriedade de equipamentos de segurança contra incêndio em muitas edificações são exemplos da displicência com que o tema é tratado no Brasil.

Em São Paulo, por exemplo, prédios com altura inferior a 23 metros não são obrigados por lei a instalarem sprinklers (uma espécie de chuveiro automático). Claramente, existe um descaso em relação à segurança de estabelecimentos comerciais, residenciais e corporativos no que tange a proteção contra incêndios, o que representa um fator de risco a mais para que grandes tragédias se repitam.

A falta da cultura de prevenção contra incêndio

Grande parte dos incêndios não são acidentais, mas resultado de um conjunto de fatores, como falhas, desconhecimento da legislação, mau uso das edificações e ausência de manutenção preventiva. Tudo isso representa a falta de uma cultura de prevenção contra incêndio no Brasil, que pode resultar em tragédias como a do Hospital Badim.

E essa falta de cultura ocorre de maneira generalizada: população, autoridades, empresas e governo não dão a devida atenção às medidas de proteção contra incêndio. Outro fator agravante é a ausência de treinamentos, planos de fuga e cuidados necessários em casos de incêndio, resultantes da falta de consciência de todos. 

Se quisermos evitar mais incêndios pelo país, esse cenário precisa mudar rapidamente, afinal somente com a participação de todos é possível garantir a segurança e proteção necessárias para a prevenção e combate a incêndios.

A importância de um sistema adequado

A falta de sistemas adequados é outro agravante para que graves incêndios aconteçam. Como o sistema elétrico de muitas residências, estabelecimentos comerciais e prédios corporativos não acompanha as mudanças necessárias exigidas pelos novos aparelhos elétricos utilizados nestes espaços, muitos incêndios começam ocorrem em virtude de curtos-circuitos nos aparelhos.

Esta, inclusive, foi a causa dos incêndios que ocorreram no Museu Nacional e no Ninho do Urubu. Em ambos os casos, o incêndio foi provocado por um curto-circuito que aconteceu em aparelhos de ar-condicionado. Por ser um equipamento que apresenta um alto consumo de energia, muitos sistemas não estão preparados para esta demanda e acabam resultando em enormes tragédias.

Por isso, a adequação dos sistemas elétricos às novas demandas de consumo energético precisa ser colocada em prática o quanto antes. Além disso, é importante cumprir as medidas de proteção e utilizar equipamentos de qualidade para garantir a segurança do local.

Como minimizar os riscos de incêndio?

O risco de incêndio em prédios residenciais e corporativos pode ser minimizado por meio de manutenções preventivas regulares, que visam atestar a qualidade do sistema e corrigir possíveis falhas antes de ocorrer um incêndio. Contar com um laudo técnico atualizado também é extremamente importante para conhecer as reais condições do sistema e deixá-lo funcionando perfeitamente.

A utilização de equipamentos de qualidade e com alta tecnologia também faz toda a diferença para evitar o início de um incêndio, além de contribuir com medidas rápidas e efetivas no combate ao fogo, caso haja chamas no local. É importante ressaltar que o investimento é necessário para garantir a preservação da vida de todos que frequentam aquele espaço.

A grande mudança, no entanto, deve ser muito maior. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir as medidas de segurança necessárias no combate e prevenção contra incêndios. É preciso instaurar políticas públicas efetivas, garantir o cumprimento da legislação e promover a conscientização de todos para que grandes tragédias não se repitam!